Blog Juridico

Novembro 16, 2018

Acumulação de Benefícios

A acumulação de benefícios é a possibilidade de o cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício. Por exemplo, […]
Novembro 16, 2018

Valor dos benefícios por incapacidade

Valor dos benefícios por incapacidade O cálculo do valor dos Benefícios por Incapacidade é realizado de acordo com a legislação em vigor, e determina o valor a ser pago […]
Novembro 16, 2018

Valor das Aposentadorias

O cálculo do valor de aposentadorias é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor […]
Novembro 16, 2018

Salário Maternidade

Salário  Maternidade O salário-maternidade é um benefício pago aos segurados no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança. Atenção! Salário-Maternidade da segurada empregada […]
Novembro 16, 2018

Perícia médica hospitalar, domiciliar e em outra localidade

Perícia médica hospitalar, domiciliar e em outra localidade É a possibilidade do INSS realizar a perícia médica em um hospital, uma residência ou através de outra […]
Novembro 16, 2018

Documentos para comprovação de tempo de contribuição

As informações constantes no extrato previdenciário do segurado, desde que correspondam as informações contidas na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou nos carnês de recolhimento, […]
Novembro 16, 2018

Auxílio-Reclusão: desmistifique boatos e entenda quem realmente tem direito  

Auxílio-Reclusão: desmistifique boatos e entenda quem realmente tem direito   Benefício existe para garantir amparo à família do segurado recluso de baixa renda A veiculação de […]
Julho 18, 2017

Cobrança Abusiva

COBRANÇA ABUSIVA Atualmente a inadimplência tornou-se prática comum na sociedade econômica, muito em razão da enorme motivação consumista a que as pessoas são impostas diariamente, fazendo […]
Julho 18, 2017

Trabalho Noturno

Trabalho Noturno De acordo com a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas, trabalho noturno é a jornada de trabalho que acontece entre as 22h […]
Julho 18, 2017

Pagamento de Salário Maternidade ao Pai

 Pagamento de Salário Maternidade ao Pai O PAGAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE AO PAI André Luiz Oliveira   SÃO PAULO 2013 Recentemente fora noticiado a concessão de pagamento de […]
Julho 18, 2017

Cobrança de Taxa de Condomínio Antes da Entrega das Chaves

Cobrançã de Taxa de Condomínio Antes da Entrega das Chaves COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES É ILEGAL Muitas construtoras e incorporadoras têm cobrado […]
Julho 18, 2017

Vale Transporte e Seu Pagamento em Dinheiro ou Vale Combustível

Vale Transporte e Seu Pagamento em dinheiro ou Vale Combustível Do vale transporte e seu pagamento em dinheiro ou vale combustível O vale transporte é um […]
Julho 18, 2017

Refugos

TRT-6 – RECURSO ORDINARIO RO 173700372008506 PE 0173700-37.2008.5.06.0101 (TRT-6) Data de publicação: 18/02/2010 Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. DESCONTOS SALARIAIS A TÍTULO DE REFUGOS E AVARIAS. AUTORIZAÇÃO INDIVIDUAL. IMPOSSIBILIDADE. Os […]
Julho 18, 2017

Motorista Trabalhador Externo Jornada de Trabalho

Motorista – Trabalhador Externo – Jornada de Trabalho Em regra, trabalhadores em geral estão sujeitos ao controle de jornada de trabalho de 8 horas diárias e […]
Julho 18, 2017

Medidas Disciplinares Advertência, Suspensão e Justa Causa

Medidas Disciplinares: Advertência, Suspensão e Justa Causa MEDIDAS DISCIPLINARES: ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO E JUSTA CAUSA A Consolidação das Leis Trabalhista legitima o empregador punir o empregado, sempre […]
Julho 18, 2017

Dispensa do empregado antes da data base

Dispensa do empregado antes da data base De acordo com as leis nº 6.708/79 e 7.238/84, que regulamentam o FGTS, preveem no artigo 9º, cuja redação […]
Julho 18, 2017

Adicional de Periculosidade ap Seguranças Patrimoniais e Pessoais

Adicional de Periculosidade as Seguranças Patrimoniais e Pessoais DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO SEGURANÇAS PATRIMONIAIS E PESSOAIS Desde o dia 02 de dezembro de 2013, o […]
Julho 18, 2017

Atraso no Pagamento do 13 salario

Atraso no Pagamento do 13º Salário 13º Salário Atraso no pagamento O atraso no pagamento do 13º salário, em qualquer das parcelas, acarreta à empresa as […]
Julho 18, 2017

Inspeção de Periódica do Extintor de Incêndio

Isnpeção de Periódica do Extintor de Incêndio DA INSPEÇÃO PERIÓDICA DO EXTINTOR DE INCÊNDIO Analisando o teor da Portaria nº. 300, de 14 de junho de […]
Julho 18, 2017

Descanso Semanal Remunerado

Descanso Semanal Remunerado O Descanso Semanal Remunerado – DSR, também conhecido como Repouso Semanal Remunerado – RSR, foi instituído por meio da Lei Federal nº. 605 […]
Julho 18, 2017

Direitos dos Trabalhadores Bancários

Direitos dos Trabalhadores Bancários Milhares de processos tramitam na justiça do trabalho em todo país, sendo que diariamente outros milhares são distribuídos. O que sabemos, e […]
Julho 18, 2017

Do adicional de periculosidade e as atividades eventuais

Adicional de Periculosidade e as Atividades Eventuais O Adicional de periculosidade encontra guarida legal no inciso XXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal, artigo 193, da […]