DIREITO DO TRABALHO


Direito do Trabalho


    • Reconhecimento de Vinculo de Emprego – Autônomo, PJ, Corretor de Imóveis, Representante Comercial, Transportador Autônomo de Cargas, Empregado Doméstico, Diarista, entre outros;
    • Jornada de Trabalho, turnos;
    • Cooperativados;
    • Terceirização;
    • Residente Médico, Estagiários e Aprendiz;
    • Operador de Telemarketing;
    • Empregado Portador de Necessidades Especiais;
    • Adicional de Insalubridade;
    • Adicional de Periculosidade;
    • Adicional de Horas Extras, Intervalos, Almoço, Janta, Sobrejornada de Trabalho, Intervalo Mulher;
    • Adicional Noturno;
    • Equiparação Salarial;
    • Participação nos Lucros e Resultados;
    • Comissões, Gorjetas, Gratificações, Premiações, Bonificações e Gueltas;
    • Licença Prêmio e Licença Remunerada;
    • Adicional de Transferência, Diárias de Viagem e Ajuda de Custo;
    • Vale Refeição, Vale Alimentação, Cesta Básica, Vale Transporte e Salário In Natura;
    • Férias, Terço Constitucional de Férias e Abono Salarial;
    • Salário Família, Salário Maternidade e Auxílio Creche;
    • Quebra de Caixa e Uniforme;
    • Estabilidade do Cipeiro, da Gestante, do Pai, do Acidentado do Trabalho, do Dirigente Sindical, do Membro da Comissão de Conciliação Prévia; do Empregado em Férias;
    • Rescisão do Contrato de Trabalho, Demissão Forçada (Empregados Coagidos / Forçados a pedir Demissão), Dispensados por Justa Causa;
    • Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, Verbas Rescisórias;
    • Acidente de Trabalho, Doença do Trabalho, Doença Profissional, Acidente de Trabalho “In itinere”;
    • Assédio Moral e Assédio Sexual;